Ministério Público investiga Prefeitura de Oeiras por irregularidade em licitação de R$ 887 mil

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª promotoria de justiça de Oeiras, está investigando denúncia em face da prefeitura de Oeiras, administrada pelo prefeito Hailton Alves (Solidariedade), por suspeita de irregularidades no pregão eletrônico nº 009/2025 que resultou na contratação da empresa Machado Distribuidora de Alimentos Ltda pelo valor de R$ 887.874,00, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. 

Com encerramento do prazo da notícia de fato, o Ministério Público resolveu continuar a investigação através procedimento preparatório de inquérito civil, uma vez que a denúncia aponta indícios de possível cometimento de atos ilícitos.

A promotora requisitou ao Município que remeta, num prazo de 15 dias, os seguintes documentos: cópia integral do referido Pregão Eletrônico, que ensejou na contratação da empresa Machado Distribuidora, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, iogurtes e polpa de frutas); cópia de todas as notas de empenho, liquidação, ordens de pagamentos e notas fiscais emitidas em favor da empresa; e manifestação escrita acerca dos fatos aportados na Promotoria, especialmente no que diz respeito à informação de um possível excesso injustificado, principalmente no lote destinado à aquisição de carnes, suposto superfaturamento ou favorecimento ilícito de fornecedores.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não atendeu as ligações telefônicas e pelo  WhatsApp.