Promotor investiga prefeita de Pedro II por contratos de R$ 6 milhões com empresa

O promotor de justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo instaurou procedimento preparatório para investigar supostas irregularidades em dois contratos firmados entre a Prefeitura de Pedro II, administrada por Betinha Brandão, e a empresa M A Alencar Trigo Eireli no montante de R$ 6.177.992 (seis milhões e cento e setenta e sete mil e novecentos e noventa e dois).

O procedimento foi aberto após denúncia encaminhada à Ouvidora do Ministério Público apontar que a empresa foi contratada para operar os chafarizes públicos e simultaneamente fornecer peças para materiais hidráulicos. 

No dia 06 de dezembro de 2022, a empresa assinou o contrato nº 173/2022 para prestação dos serviços de operação e funcionamento dos Sistemas dos Chafarizes mantidos pelo município, no valor de R$ 5.125.992,00 por um ano.

O segundo contrato nº 95/2023 foi celebrado em 03 de maio de 2023, com vigência de um ano, para fornecimento de material hidráulico (bombas para poços e caixas d’água) no montante de R$ 1.052.000,00.

O denunciante acrescentou ainda que a empresa recebeu em 2022 pagamentos de R$ 45.250,00 no dia 08 de setembro de 2022 e R$ 45.300,00 em 11 de outubro de 2022 pelo fornecimento de peças à realização de reparos em bomba e motor de poços tubulares, cuja contratação decorreu do Processo Administrativo 4.590/2022 (Dispensa de Licitação 24/2022).

Nos anos de 2023 e 2024, a referida empresa teria recebido pela oferta de mão de obra e pelo fornecimento de peças para a manutenção das bombas e motores dos poços.

O promotor pontuou que existem indícios de enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios administrativos por ato doloso, que podem caracterizar crime de improbidade administrativa.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não atendeu ás ligações e também não respondeu as mensagens de WhatsApp.

A reportagem também procurou a empresa sobre o caso, mas nenhum representante foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.