A Lei sancionada nessa quinta-feira (09), institui programa de regularização de débitos fiscais relacionados ao IPVA, com créditos tributários e não tributários do Detran/PI e da Setrans.
Segundo o governo, o protocolo tem como o principal objetivo garantir chamadas de emergência relacionadas à violência contra a mulher sejam atendidas com celeridade.
Em audiência realizada nessa quarta-feira (08), com investidores chineses da província de Xiamen, o governador falou sobre as potencialidades do Estado e o fortalecimento do comércio internacional.
A Lei de autoria da ex-deputada Teresa Britto visa estabelecer normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização e reciclagem de material metálico em geral.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), foram liberados 13 pessoas que realizaram a implantação do aparelho, e ao todo, 45 cirurgias do tipo serão realizadas até o final de março.
O chefe do executivo estadual, afirmou que a divisão por território já existe há algum tempo e que vai usar essa estratégia para desenvolver o Piauí de Norte a Sul.
De acordo com o Governo do Piauí, ao total serão nove delegacias especializadas no combate às facções criminosas, destas cinco serão no interior do Estado.
Através de nota, a secretaria de Estado da Saúde informou que o contrato firmado entre o Governo do Estado e a Portal Telemedicina, não necessita de licitação por haver o processo de inexigibilidade
Entre os documentos exigidos pelo Inmetro Nacional estão a declaração de direitos políticos e nada consta do TRE e TCE que Patrícia Leal não apresentou, se tornando assim incompatível para a função.