A declaração deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela internet. Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso.
Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,6 bilhão.
O Inquérito Civil foi aberto pelo Ministério Público Federal. A Porta da Felicidade realiza sorteio de prêmios todos os domingos. O sorteio é feito pela Associação Divina Providência.
No total, serão pagos R$ 3,3 bilhões a 2.646.626 contribuintes, com o valor sendo depositado em conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.
A Delegacia de Teresina contabilizou 28.834 empresas nessa situação; enquanto a de Floriano registrou 13.510 passíveis de sofrerem baixa por inaptidão.
Crédito bancário, que será realizado no dia 16 de julho, contemplará 37.876 contribuintes domiciliados no Piauí e totalizará um valor de R$ 50,9 milhões em restituições pagas.
Esse primeiro lote é liberado para cerca de 2,5 milhões de contribuintes como idosos acima de 60 anos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.