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Procurador apura irregularidades com recursos federais na gestão do ex-prefeito de Caldeirão Grande do Piauí

30/01/2014 08h50

O procurador da república Francisco Alexandre de Paiva Forte baixou portaria de nº 09/2014 instaurando um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Caldeirão Grande do Piauí.

Imagem: ReproduçãoEx-prefeito Rinaldo Francisco de Oliveira.(Imagem:Reprodução)Ex-prefeito Rinaldo Francisco de Oliveira.

De acordo com representação formulada pela prefeitura do município, foi apresentada uma denúncia sobre irregularidades na prestação de contas do Programa Brasil Alfabetizado – PBA – (exercícios 2010 a 2012), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNAT – (exercício 2011), no Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – (exercício 2011 e 2012), na Alimentação Escolar (2011) e no Convênio nº 703457/2010 durante a gestão do ex-prefeito Rinaldo Francisco de Oliveira (PTB).

Considerando que a denúncia é grave e merece apuração, o procurador da república abriu o procedimento a fim de apurar o fato. Para tanto, encaminha ofício ao ex-prefeito Rinaldo Francisco e para o ex-secretário de Educação, Irisnaldo Francisco de Oliveira, para que apresentem defesa num prazo de 10 dias. Oficiou também o FNDE solicitando informações atualizadas sobre as pendências existentes.

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