TV Globo é processada e paga R$ 100 mil para professora
A emissora desistiu de uma nova audiência no Superior Tribunal de Justiça e optou pelo pagamento de R$ 100 mil à professora.
Com o BBB 24 no ar, a Globo terá que pagar uma indenização de mais de R$ 100 mil a uma professora que exigiu direitos autorais referentes a uma música que tocou no reality show.
O caso aconteceu na edição de 2019, com a eliminação de Hana Khalil. A emissora tocou um trecho da canção Despedida, da professora Alda Bezerra, que tem um canal no YouTube com quase 300 mil seguidores.
A emissora foi condenada em primeira e segunda instâncias ao reproduzir a música da mulher na eliminação da influenciadora. Alda disponibiliza conteúdos educacionais em seu canal. O problema é que ela alega que em nenhum momento foi consultada sobre o uso da canção no maior reality show do Brasil.
Bezerra também afirmou que não recebeu dinheiro pela reprodução. A Globo alegou na Justiça que não agiu de má-fé e afirmou que fez uma pesquisa em registros oficiais para obter o direito de usar a música no BBB 19. O canal também garantiu que tentou identificar a autoria por meio de um convênio com União Brasileira de Editoras de Música, mas que não obteve sucesso. “A autora poderia ter entrado em contato com a Globo para regularizar a utilização da obra, contudo não o fez”, afirmou a defesa da emissora no processo.
O desembargador José Carlos Costa Neto disse na decisão que a maior emissora do Brasil deveria ter a consciência de como utilizar esse tipo de trilha em suas produções. “Não se pode crer que um programa como o Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte do Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical”, declarou. A Globo desistiu de uma nova audiência no Superior Tribunal de Justiça e optou pelo pagamento de R$ 100 mil à professora, além do pagamento de R$ 15 mil aos advogados dela.
Com informações da TvPop.
Rede Globo
Superior Tribunal de Justiça - STJ
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