Esclarecimentos sobre o PRONATEC são repassados para entidades de pessoas com deficiência

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE- TE), junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS) e representantes de entidades de pessoas com deficiência, participaram na manhã desta quarta (23), de uma reunião sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Tecnológico (PRONATEC) para as pessoas com deficiência.

A atividade foi realizada no auditório da Semtcas e foi conduzida pela consultora e representante do PRONATEC no nordeste, Kátia Virgínia. O objetivo da reunião foi explicar e esclarecer dúvidas sobre o que o programa tem a oferecer para as pessoas com deficiência. A ação também será realizada amanhã na Associação de Pais e Amigos dos deficientes auditivos (APADA).

O público alvo interessado e órgãos competentes foram os convidados para a reunião. "Todas as pessoas com deficiência e entidades responsáveis assim como o CONADE-TE e a SEMTCAS, foram convidados para participar desta reunião exatamente para entendermos melhor o trabalho do PRONATEC voltado às pessoas com deficiência", ressaltou o Presidente do CONADE-TE, Antenilton Marques.

"No nordeste nós temos um número muito alto de pessoas com deficiência e essas pessoas precisam também ser capacitadas para o trabalho se desejar. Nosso objetivo principal com essa reunião é esclarecer às pessoas com deficiência a importância do PRONATEC e para mostrar que programa veio para contemplar todas as pessoas que queiram fazer cursos de capacitação e cursos técnicos. Vamos mostrar como funciona, a importância dos supervisores de demanda e qual o papel do demandante e do ofertante, para alcançar assim nosso objetivo principal aqui que é uma total inclusão social no nordeste", explicou a consultora do PRONATEC, Kátia Vírginia.

O PRONATEC trabalha com a oferta de cursos de educação profissional técnica, de nível médio presencial e a distância e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Dentro do programa existe o "Viver sem Limites", que é a oferta transversal para atendimento às pessoas com deficiência.

Lançado pelo Governo Federal, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como principal meta estimular pessoas com necessidades especiais a estudar e trabalhar. Neste sentido, são oferecidos cursos gratuitos para pessoas com deficiência com objetivo de levar qualificação profissional e, logo, a inclusão social. Neste último caso, os deficientes poderão trabalhar sem perder o Benefício de Prestação Continuada, já garantido a eles por lei.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido ao idoso com mais de 65 anos e aos deficientes físicos e/ou mentais de qualquer idade. O beneficiário deficiente ao obter emprego formal (carteira assinada) terá o benefício suspenso, porém, em caso de perda do emprego, ele poderá retornar ao programa sem burocracias.