Estado e DPU planejam Núcleo de Saúde e Serviço Social
O Núcleo funcionará no edifício-sede da Defensoria, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 580, Ilhotas.
O Governo do Estado e a Defensoria Pública da União no Estado do Piauí devem assinar, nos próximos dias, Termo de Cooperação para oferecer assistência jurídica a pessoas carentes em situações específicas e viabilizar tratamento a pacientes com dificuldade para acessar a rede pública de saúde. Com essa finalidade, será criado o Núcleo de Saúde e Serviço Social, cujo atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e em regime de plantão.
O Núcleo funcionará no edifício-sede da Defensoria, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 580, Ilhotas. O serviço de assistência jurídica será destinado às pessoas que tenham sido encaminhadas pela Secretaria Estadual de Assistência Social em casos nos quais o INSS tenha indeferido Benefício de Prestação Continuada e casos relativos à exclusão de registro no Cadastro Nacional de Mutuários – CADMUT.
O secretário estadual de Governo, Merlong Solano, acertou os detalhes da parceria em reunião com os defensores públicos federais Rômulo Plácido e Benoni Moreira. "O objetivo é promover o intercâmbio de informações e ações para garantir mais efetividade às políticas públicas de saúde e assistência social executadas no Piauí. E, além disso, contribuir para reduzir a judicialização de situações que podem ser resolvidas de forma mais rápida e sem transtornos para o beneficiário", destaca Merlong.
O espaço físico será cedido pela Defensoria, bem como infraestrutura para atendimento ao público e equipe formada por assistente social, médico, servidores e estagiários. O Governo do Estado deverá ceder assistente social e dois servidores, além de fomentar o diálogo entre os órgãos públicos estaduais e a Defensoria.
A celebração do termo não implica em novos gastos aos entes envolvidos, cabendo a cada um pagar apenas a equipe técnica designada e custeio da manutenção de equipamentos. A cooperação terá vigência de 12 meses, que serão prorrogados automaticamente por mais 60 meses se nenhuma das partes se manifestar em sentido contrário.
O Núcleo funcionará no edifício-sede da Defensoria, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 580, Ilhotas. O serviço de assistência jurídica será destinado às pessoas que tenham sido encaminhadas pela Secretaria Estadual de Assistência Social em casos nos quais o INSS tenha indeferido Benefício de Prestação Continuada e casos relativos à exclusão de registro no Cadastro Nacional de Mutuários – CADMUT.
O secretário estadual de Governo, Merlong Solano, acertou os detalhes da parceria em reunião com os defensores públicos federais Rômulo Plácido e Benoni Moreira. "O objetivo é promover o intercâmbio de informações e ações para garantir mais efetividade às políticas públicas de saúde e assistência social executadas no Piauí. E, além disso, contribuir para reduzir a judicialização de situações que podem ser resolvidas de forma mais rápida e sem transtornos para o beneficiário", destaca Merlong.
O espaço físico será cedido pela Defensoria, bem como infraestrutura para atendimento ao público e equipe formada por assistente social, médico, servidores e estagiários. O Governo do Estado deverá ceder assistente social e dois servidores, além de fomentar o diálogo entre os órgãos públicos estaduais e a Defensoria.
A celebração do termo não implica em novos gastos aos entes envolvidos, cabendo a cada um pagar apenas a equipe técnica designada e custeio da manutenção de equipamentos. A cooperação terá vigência de 12 meses, que serão prorrogados automaticamente por mais 60 meses se nenhuma das partes se manifestar em sentido contrário.
Facebook
Veja também
Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.Mega-Sena: aposta do Rio de Janeiro acerta e ganha R$ 102,1 milhões
No sorteio da semana os números sorteados do concurso da Mega-Sena foram os 07-19-25-46-50-53.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir