Denúncia contra Francisco Costa será julgada na quinta-feira (04)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PIP) deve julgar na próxima quinta-feira (04), a denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) contra o secretário estadual da Saúde, Francisco Costa. O processo está incluído na pauta de julgamento da sessão.

O Simepi pediu que o TCE apurasse irregularidades relacionadas a não concessão de progressões e promoções funcionais de servidores médicos, em descumprimento ao que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 90/2007.

• Foto: Facebook/ Francisco CostaFrancisco Costa

A defesa do gestor  teria comprovado  a  perda  do  objeto  da  denúncia, isso porque o um documento apresentado demonstrou que a Secretaria da Saúde teria cumprido o que define a leislação, realizando as promoções e progressões de 540 médicos servidores públicos.

O Sindicato  apresentou  petição apontando que não havia perda do objeto da denúncia, pois a segunda etapa do acordo firmado com o Governo do Estado do Piauí ainda não havia sido cumprida.

Assim, o processo será apreciado pelo Corte de Contas, sob a relatoria do conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.