Ciro Nogueira quer criar benefício a estudantes do ensino médio

O senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) é autor de um projeto de lei que busca conceder benefício financeiro a estudantes de ensino médio de escolas públicas para estimular a conclusão dos estudos. O PLS 399/2018 institui o Programa Poupança Jovem, que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.

• Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoProjeto cria benefício para incentivar alunos carentes a terminarem o ensino médio.

De acordo com a Agência Senado, o benefício será destinado a estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder um salário mínimo e meio. O valor do auxílio será definido em regulamento.

IDH baixo

Na concessão do benefício, serão priorizadas regiões que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e taxas elevadas de evasão e repetência escolar. O benefício será correspondente a cada série do ensino médio em que o estudante obtiver aprovação.

A soma dos benefícios anuais, correspondentes a cada série em que o beneficiário obtiver aprovação, somente será liberada após a conclusão da última série do ensino médio, assegurada a atualização financeira com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro que vier a substituí-lo.

Não fará jus ao benefício o estudante que abandonar os estudos; que se desligar da instituição de ensino; que for reprovado por faltas em quaisquer das séries do ensino médio; ou que mantiver conduta incompatível com o Programa Poupança Jovem.

A concessão do benefício financeiro está condicionada à existência de dotação orçamentária anual, devendo haver compatibilidade entre a quantidade de beneficiários e as dotações orçamentárias existentes, observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira.

Evasão escolar

Autor do projeto, Ciro Nogueira aponta o baixo percentual de jovens que conseguem concluir o ensino médio na idade considerada adequada. Ele diz que o projeto poderá contribuir para mudar esse quadro, visto que os estudantes mais atingidos pela evasão e repetência geralmente vêm de famílias com pouca escolaridade e baixa renda.

“Em outras palavras, por precisarem trabalhar, esses estudantes não dispõem de condições para priorizar os estudos, tornando-se vulneráveis às reprovações sucessivas e ao abandono da escola. A proposição busca justamente conceder benefício pecuniário como mecanismo indutor da permanência dos estudantes e do aproveitamento acadêmico no ensino médio. A partir desse incentivo, os estudantes poderão se dedicar com mais tranquilidade aos estudos, avançando e progredindo, sem os limites impostos pelas dificuldades financeiras”, afirma o senador na justificativa do projeto.