Olavo Rebelo se reúne com presidente do Supremo em Brasília

Os presidentes das Cortes de Contas de todos os estados do país se reuniram na manhã de hoje (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. O encontro foi convocado pelo presidente do STF e teve como tema central a situação das obras paralisadas em todo o Brasil e as condições do sistema prisional brasileiro. O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo, esteve presente.

• Foto: TCE-PITribunais de Contas vão levantar obras paralisadas em todo o país.

“Os Tribunais de Contas irão, em conjunto com o TCU, identificar as obras paralisadas em todo o país, procurando soluções para que as pendências sejam regularizadas e elas sejam retomadas e concluídas, e, assim, sirvam ao povo brasileiro”, explicou Olavo Rebelo.

Segundo o presidente do TRE-PI, aos Tribunais de Contas dos Estados caberá, além de identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e buscar os meios legais para solução das pendências, para que elas sejam retomadas.

Levantamento preliminar do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.