Lei que aumenta pena para motorista embriagado entra em vigor
A lei entra em vigor a partir desta quinta (19), ampliando as penas mínimas e máximas aos condutores.
Entra em vigor a partir desta quinta-feira (19), a Lei 13.546/2017, que estabelece uma pena maior para o condutor de veículo que dirigir embriagado ou sob efeito de outras drogas, provocando acidentes no trânsito e deixando vítimas.
- Foto: Divulgação / Governo do Brasil
As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas em dezembro do ano passado, e aumentam a pena para o motorista que dirigir após fazer uso do álcool ou de substâncias psicoativas. A pena que antes era de 2 a 5 anos para aqueles que cometerem homicídio culposo (quando não há intenção de matar), aumentou para 5 a 8 anos de prisão, com a suspensão do direito de dirigir.
Os motoristas que forem pegos provocando lesões graves ou gravíssimas podem pegar pena de prisão que vai de 2 a 5 anos. Antes a pena variava entre seis meses e 2 anos. Esse tipo de motorista também poderá perder o direito de dirigir.
A lei estabelece modificações nas regras que tratam sobre a participação em corridas realizadas em vias públicas, mais conhecidas como pegas ou rachas. Foi acrescentada à legislação a pena que varia de 6 meses a 3 anos de prisão, suspensão da CNH, e multiplicação da multa de R$ 2.934,70 em até 10 vezes. Antes o motorista pagava apenas a multa e tinha a habilitação suspensa.
Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir