Lula obtém permissão do STF para comparecer a velório de irmão

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a prisão em Curitiba para se despedir do irmão Genival Inácio da Silva, o “Vavá”, falecido em São Bernardo do Campo (SP).

A decisão foi emitida nesta quarta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário.

O irmão de Lula faleceu na manhã de ontem (29), aos 79 anos, vítima de um câncer de pulmão.

A defesa do ex-presidente havia apresentado pedido à Justiça, ainda na terça-feira, para que Lula pudesse comparecer ao velório do irmão, mas o pedido foi negado pela 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. A defesa então recorreu à Suprema Corte.

No pedido apresentado ao Supremo, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

Preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão, em sentença datada de junho de 2017. Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex de Guarujá (SP).