“Orçamento para 2020 está mantido”, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante entrevista ao Programa Revista Brasil, afirmou que o Ministério da Educação (MEC) não prevê novos bloqueios de verba para as universidades e institutos federais no próximo ano.

“Para o ano que vem, o orçamento das universidades está mantido. Integralmente mantido”, afirmou Weintraub. Neste ano, as instituições de ensino federais tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento próprio, o que representa, em média, 30% dos recursos discricionários. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

• Foto: Agência Brasil/EBCAbraham Weintraub, ministro da Educação.

Os recursos foram desbloqueados no segundo semestre. Este mês foi feita a última liberação e o orçamento foi totalmente recomposto. “A lei é uma lei correta, obriga que se segure a despesa enquanto a receita não vem. Não se pode gastar por conta, como numa família”, avalia o ministro.

O orçamento para o ano que vem está ainda sendo discutido pelo Congresso Nacional. O planejamento consta do Projeto de Lei 22/2019, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020. A Câmara dos Deputados disponibilizou um comparativo entre os orçamentos de 2019 e a previsão inicial para 2020, antes da aprovação de emendas.

O ministro aposta também no Future-se para ajudar a compor o orçamento das federais. Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Weintraub comenta que trata-se de um recurso extra, já que as universidades seguirão contando com o orçamento público.

Segundo o MEC, 15 das 68 universidades federais manifestaram interesse em aderir ao Future-se, que ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Federal. “A gente deve ter adesão que eu calculo de 50% das universidades e institutos ao Future-se”, estima Weintraub.

Com informações da Agência Brasil.