CNJ vai julgar desembargador que ofendeu guarda municipal em Santos
O desembargador tentou dar uma “carteirada” e chamou um guarda municipal de “analfabeto” ao ser multado por não usar máscara enquanto caminhava pela praia em Santos.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado contra o desembargador Eduardo Siqueira no Tribunal de Justiça de São Paulo seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador tentou dar uma “carteirada” e chamou um guarda municipal de “analfabeto” ao ser multado por não usar máscara enquanto caminhava pela praia em Santos.
O ministro entendeu que a medida evitaria a duplicidade de apurações e possíveis decisões conflitantes. Humberto Martins destacou que a circulação das imagens que registraram a conduta do desembargador geraram “um enorme desgaste à imagem do Poder Judiciário” e, nessa linha, “seria um verdadeiro contrassenso admitir-se a possibilidade de que os órgãos administrativos proferissem decisões contraditórias, ferindo o princípio da proteção da confiança e da isonomia”.
O corregedor deu cinco dias para que o TJ-SP envie os autos ao CNJ. A decisão foi proferida no domingo à tarde, após a repercussão sobre a conduta de Siqueira e o anúncio de que o Tribunal de Justiça paulista iria instaurar um procedimento de apuração sobre o caso, o que incluía a requisição dos vídeos originais e também a oitiva tanto do guarda civil quanto do desembargador.
Humberto Martins instaurou por meio de ofício um pedido de providências sobre o caso e já intimou Siqueira a prestar informações. O corregedor entendeu que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura.
Com informações do R7.
Conselho Nacional de Justiça
Governo Federal adia aplicação do Concurso Nacional Unificado
Segundo o Governo Federal, as provas seriam aplicadas neste domingo (05) em todo o país, para 2,144 milhões de candidatos inscritos.Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir