Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
O trecho, agora em vigor, foi publicado nessa quarta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida havia sido vetada pelo presidente na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O trecho, agora em vigor, foi publicado nessa quarta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
Com informações da Agência Brasil.
Jair Bolsonaro
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
-
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 66 milhões
De acordo com a Caixa Econômica, os números sorteados foram: 07-15-19-35-40-42. -
TJ-PI apresenta Inteligência Artificial JuLIA em Expojud em Lisboa
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 56 milhões neste sábado
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília). -
Mega-Sena: prêmio acumula para próximo sorteio e chega a R$ 43 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país -
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 4 milhões neste sábado
O sorteio acontecerá, diretamente do Espaço da Sorte, localizado em São Paulo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir