Jair Bolsonaro sanciona o auxílio-gás para famílias de baixa renda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou um Projeto de Lei n° 1.374, de 2021 que promove a criação do auxílio gás, a matéria tem o objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha que será destinado a famílias de baixa renda.

Conforme o projeto de lei, o vale Gás dos Brasileiros é destinada a famílias inscritas no Cad único, que possuem renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou ainda que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, além de quem seja beneficiário da prestação continuada (BCP).

Ainda segundo texto da matéria, cada família que se classificar nos requisitos do auxílio gás receberá um valor monetário referente a uma parcela de, no mínimo 50% da média do preço nacional de referência ao botijão de 13 kg de GLP, que é definido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com as regras que serão definidas por meio de decreto.

De acordo com o projeto, o vale Gás dos brasileiros será destinado, preferencialmente, à mulher que é chefe de família. O programa será viabilizado através da estrutura do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, para que o seja possível operacionalizar os pagamentos dos benefícios.