PIS/Pasep: calendário do abono salarial é aprovado para 2023

Pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial a partir de fevereiro do próximo ano, com um prazo de até julho do mesmo ano.

Foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), nessa quinta-feira (15), o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.

De acordo com a Condefat, o abono será pago para 23,6 milhões de trabalhadores em todo o Brasil e que desse total, 21,4 milhões que trabalharam na iniciativa privada receberão o PIS. Já os 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm o direito ao Pasep.

Segundo a Condefat, os pagamentos ocorrerão da forma tradicional, divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, se for o caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro a ser recebido será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Caso esse prazo seja excedido, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Só recebem o benefício aquele trabalhador que é inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O valor a ser recebido é proporcional ao período em que o empregado trabalhou om carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. O beneficiário que trabalhou os 12 meses com carteira assinada, receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano, de acordo com a medida provisória editada nessa segunda-feira (12).

Com informações da Agência Brasil.