Câmara aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens
A emenda inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais e internacionais
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (26), com 273 votos a favor e 148 votos contra a retomada do despacho gratuito de bagagem de até, 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.
Segundo a Agência Brasil, a emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.
“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança de bagagem. A maioria da casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, disse a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita”, ressaltou.
Por: Matheus Santos
Com informações da Agência Brasil.
Câmara dos Deputados
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 66 milhões
De acordo com a Caixa Econômica, os números sorteados foram: 07-15-19-35-40-42.TJ-PI apresenta Inteligência Artificial JuLIA em Expojud em Lisboa
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 56 milhões neste sábado
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília).Mega-Sena: prêmio acumula para próximo sorteio e chega a R$ 43 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do paísMega-Sena sorteia prêmio de R$ 4 milhões neste sábado
O sorteio acontecerá, diretamente do Espaço da Sorte, localizado em São Paulo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir