Mutirão de renegociação de dívidas será na 2ª quinzena de julho
Conforme no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa última segunda (19), este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nessa quinta-feira (22), anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, realizará na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo.
Conforme no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa última segunda (19), este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos. O decreto elevou o valor mínimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, que são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
De acordo o decreto, o objetivo da medida é proteger esses consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.
Flávio Dino acredita que o decreto terá um efeito positivo. “Com base no novo decreto editado pelo presidente Lula, achamos que o interesse dos superendividados em procurar os Procons e justiça vai ampliando.”
O ministro explica que as empresas credoras devem participar de mutirões de renegociação de dívidas organizados pela Senacon.
“A participação dos credores é obrigatória. Não é uma possibilidade, é uma obrigação. Os credores, uma vez convocados pela justiça ou pelo Procon, são obrigados a participar, sob pena de haver um arbitramento desse novo plano de pagamento, sempre preservando o mínimo existencial, que antes era de R$ 303, e agora, é de R$ 600, melhorando, assim, a proteção aos direitos básicos dos cidadãos”, contou Flávio Dino.
Com informações Agência Brasil
Flávio Dino
Luiz Inácio Lula da Silva
Governo Federal adia aplicação do Concurso Nacional Unificado
Segundo o Governo Federal, as provas seriam aplicadas neste domingo (05) em todo o país, para 2,144 milhões de candidatos inscritos.Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir