Receita Federal paga 3º lote de restituição do IR 2023 nesta segunda

Nesta segunda-feira (31), o terceiro de cinco lotes de restituição de 2023 são pagos a cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa. Restituições residuais de anos anteriores também são contempladas nesse lote.

De acordo com a Receita Federal, R$ 7,5 bilhões foram desembolsados ao todo, valor dividido entre 5.632.036 contribuintes. O Fisco informa que contribuintes com prioridade no reembolso receberam, no total, R$ 5.585.384.236,58.

A partir deste ano, aqueles que utilizaram a informação da chave Pix na declaração do Imposto de Renda passaram a ter prioridade no recebimento. Entre todos os contribuintes, a maioria – 3.879.049 – utilizou a declaração pré-preenchida ou informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas no processo.

Em relação a prioridade legal do recebimento, se encaixam no critério 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Desde o último dia 24, a consulta pode ser feita através da página virtual da Receita Federal, clicando em Meu Imposto de Renda e, depois, no botão Consultar a Restituição. Além disso, a consulta pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível em tablets e smartphones.

O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta ou por meio da chave Pix do tipo CPF, informada na declaração do Imposto de Renda. O contribuinte que não estiver presente na lista deve tirar o extrato da declaração, entrando no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver pendência existente, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Em caso de a restituição não ser depositada na conta informada na declaração, o que pode acontecer se a conta estiver desativada, por exemplo, o contribuinte tem até um ano para resgate o valor no Banco do Brasil.

Se isso ocorrer, o crédito pode ser agendado em qualquer bancária que constar no nome do cidadão, através do Portal BB ou em ligação para a Central de Relacionamento do banco, disponível em 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 exclusivamente para deficientes auditivos.

Caso não resgatado após o período de um ano, o valor deverá ser requerido através do Portal e-CAC. O contribuinte deve entrar na página em questão, acessar o menu Declarações e Demonstrativos, se dirigir a sessão Meu Imposto de Renda e, em seguida, à área “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Por Rebeca Negreiros

Com informações da Agência Brasil.