Alepi: Comissão aprova Projeto de incentivo a aposentadoria
Apresentado pela deputada Liziê Coelho (MDB), o relatório explicou que o propósito é o incentivo a aposentadoria de servidores efetivos
Na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Administração se reuniu e uma das matérias analisadas na reunião foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Santana (MDB), que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), para os servidores do Poder Legislativo.
Apresentado pela deputada Liziê Coelho (MDB), o relatório explicou que o propósito é o incentivo a aposentadoria de servidores efetivos, como medida excepcional, de eliminação de excedente de gastos com pessoal.
De acordo com a parlamentar, o projeto também vai regular quais servidores fazem jus ao ingresso no Programa, trata da forma de indenização aos signatários do Programa, entre outras atribuições da matéria, como a faculdade do servidor em aderir ou não, ao Programa.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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