Geral

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para artistas informais

A medida autoriza o repasse do montante a estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais.
30/06/2020 10h03 - atualizado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei que destina R$ 3 bilhões para o setor da Cultural, que inclui artistas e casas de espetáculos, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 que não foram contemplados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

A medida que foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União autoriza o repasse do montante a estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais. Conforme a publicação, o presidente vetou apenas o prazo de 15 dias para o repasse, alegando ser inviável o cumprimento do prazo.

Com a medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais, assim como é feito o pagamento do auxílio emergencial. A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos.

Ainda segundo o presidente, o Governo Federal não deve destinar mais recursos, além dos R$ 3 bilhões, e informa que os governos estaduais e municipais devem suplementar caso haja carência de mais recursos. O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, morto em maio em decorrência do coronavírus.

Mais na Web