Câmara aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições 2020

Nesta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Pela matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas respectivamente, para 15 e 29 de novembro

Caso também seja aprovada em segunda votação, o texto seguirá para sanção presidencial.

De acordo com o texto do projeto, se as condições sanitárias, por causa do novo coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá alterar as datas até 27 de dezembro.

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos.

Com informações do R7.