Corregedor Paes Landim afirma que vai combater com rigor a grilagem no Piauí

Em entrevista ao portal GP1, o novo corregedor do Tribunal de Justiça, Francisco Antônio Paes Landim Filho, afirmou que uma das suas ações durante os próximos dois anos de atuação será combater o problema de grilagem que atinge o Estado. O corregedor afirmou que irá modernizar os cartórios e que muitos dos problemas de grilagem acontecem por “má fé”.

Segundo o corregedor, o primeiro passo contra a grilagem será fazer um levantamento de todos os cartórios do Piauí, para depois começar as ações. “A partir do levantamento, nós teremos um norte da situação dos registros das grilagens para que a gente possa tomar as decisões necessárias, mas já estamos elaborando um código de normas a respeito das atividades dos cartórios e também estamos aqui com sugestões do CNJ, sugestões de juízes de São Paulo, de Santa Catarina, e estamos examinando essas sugestões e adaptando para o Estado do Piauí para que assim tenhamos normas específicas”, disse o corregedor.
O desembargador Paes Landim confessou que o problema de grilagem acontece principalmente por causa dos cartórios. A falta de modernização seria um dos responsáveis para os registros irregulares de imóveis. “A grilagem ocorre na verdade por um problema de gestão cartorário. Os cartórios estão com a gestão deficiente de suas atividades, por isso nós vamos qualificar os servidores e também equipar os cartórios com essa nova tecnologia da comunicação e da informação. A idéia é que se, por exemplo, chegar a um cartório uma escritura de compra e venda de um imóvel, junto com um georreferenciamento, que é uma perícia técnica que vai mostrar os limites do terreno, o cartório tem que examinar se aquele laudo é autêntico, se aquele georreferenciamento é autêntico, então ele vai lá no computador que vai mostrar todo o mapeamento da situação imobiliária e ele vai ver se aquele imóvel existe e se aquele imóvel tem aquelas medidas. É isso que queremos fazer”, disse o corregedor

Segundo o corregedor, para a grilagem acontecer, apesar dos problemas com os cartórios, existe também o problema de má fé das pessoas. “Existe problema de má fé, sem dúvida existe. Chega alguém para passar escritura, uma procuração, outorgando poderes para outra pessoa. Sendo que o outorgando está morto, então aí existe uma presunção de que alguém está de ma fé nessa história, é preciso apurar e nós vamos fazer isso. Como já aconteceu, por exemplo, no município de Ribeiro Gonçalves”, disse o corregedor que acrescentou afirmando que a Corregedoria apenas cuida da parte administrativa relacionada aos problemas de grilagem. “Muitos terrenos acumulam escrituras, é uma espécie de patamar de escrituras. Isso nós temos que investigar, quando a situação estiver em juízo, na comarca, a corregedoria não pode entrar porque a nossa habilidade é administrativa, mas a corregedoria pode estabelecer a atividade preventiva. Estabelecendo normas, estabelecendo regras de gestão, permitindo a consulta necessária ao Google para saber se o georreferencimento é autêntico, para saber o registro, entre outras coisas”, finalizou o desembargador e corregedor Paes Landin.