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Justiça do Rio de Janeiro afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo

A decisão foi da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que acatou a denúncia do Ministério Público, e decretou a prisão preventiva de sete denunciados, por corrupção na prefeitura do Rio.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi afastado do cargo nesta terça-feira (22). O mandato de Crivella terminaria no próximo dia 31.

A decisão foi da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e, decretou prisão preventiva de sete denunciados em um desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Segundo a desembargadora, o afastamento do prefeito foi determinado com base no Artigo 319, Inciso VI do Código de Processo Penal.

O esquema de corrupção apontado na Operação Hades, que teve desdobramento com a prisão dos denunciados, intensificou-se na campanha de Crivella à prefeitura em 2016. De acordo com a magistrada, um dos empresários denunciados, pediu que Crivella providenciasse contas bancárias pelas quais pudesse receber quantias em espécie a serem utilizadas na campanha.

Rosa Helena disse que, depois de Marcelo Crivella ser eleito, o empresário passou a ocupar uma sala na sede da Riotur, empresa municipal de turismo, mesmo sem exercer qualquer cargo público.

Na denúncia, o Ministério Público (MP) ressalta que, embora Crivella não tenha sido reeleito, o que resulta na perda de foro especial por prerrogativa de função e cessação da competência deste primeiro grupo de câmaras criminais para o julgamento da causa, as medidas cautelares requeridas, dada a sua natureza de urgência, devem ser imediatamente analisadas, sob pena de se verem frustrados a sua eficácia e os fins por elas colimados.

De acordo com o MPRJ, as investigações começaram com a instauração do inquérito policial em decorrência do acordo de colaboração firmado com Sérgio Mizrahy, preso preventivamente no âmbito da Operação Câmbio, Desligo. A operação foi deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio no dia 3 de maio de 2018, como desdobramento das operações Calicute e Eficiência, em que foram apuradas denúncias de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes em licitações pela organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

No dia em que o doleiro foi preso, a Polícia Federal arrecadou, na casa dele, um cheque de R$ 70 mil, da empresa Randy Assessoria, pertencente ao empresário denunciado e colaborador de delação João Alberto Felippo Barreto. Para embasar declarações de Mizrahy, o MPRJ juntou cópias de mensagens trocadas por WhatsApp entre integrantes do grupo. Nestas, é mencionada a cobrança de recebimento de determinada quantia em espécie a pedido do Zero Um, que seria o codinome de Crivella.

Substituto

Como o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018, o cargo será ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, que, em nota, afirmou que a cidade não ficará sem comando nos últimos dias da atual gestão. Em sua primeira ação, Felippe marcou uma reunião para dar instruções à equipe municipal.

Segungo informações da Agência Brasil

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