MP apura desvio de função de servidores municipais em Corrente

O Ministério Público do Piauí através da promotora Gilvânia Alves Viana, instaurou procedimento administrativo para apurar ocorrência de lotação de servidores públicos municipais para o exercício do magistério em evidente desvio de função em escolas públicas do município de Corrente. A cidade é administrada pelo prefeito Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro.

De acordo com a portaria Nº 013/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou o Ofício nº 003/2019 - SIMPESPI informando irregularidades na lotação de servidores públicos municipais.

O órgão ministerial instaurou o procedimento para averiguar a denúncia e coletar provas, caso necessárias, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis.

“Determino a expedição de ofício à Secretária de Educação do município de Corrente/PI dando ciência da presente instauração e se manifeste sobre a denúncia, e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que sejam remetidas a esta Promotoria", decidiu a representante do Ministério Público do Piauí.

O MPPI requereu também “a cópia das portarias de nomeação e lotação atual das servidoras Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, Divina Maria Gomes da Silva, Luziene da Cunha Rocha e Sueleide Lustosa Maciel; relação de todos os profissionais lotados na Unidade Escolar Marinho Lemos Paraguaçu, Unidade Escolar Justina Freitas, Unidade Escolar José Damião, e Escola do Povoado Santa Marta; cópia da Lei Municipal nº 452/2009”.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor e a secretaria de educação sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria os representantes não foram localizados. O espaço está aberto para esclarecimentos.