MP discute em reunião segurança da barragem Pedra Redonda

Na última terça-feira (19), promotores de Justiça e representantes de órgãos públicos se reuniram no Ministério Público do Piauí (MP-PI) para tratar sobre questões de segurança relacionadas à Barragem Pedra Redonda, localizada no município de Conceição do Canindé.

• Foto: Divulgação/AscomReunião com promotores de Justiça.

Na ocasião, o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Marcelo Christiano, explicou que a barragem não possui licença ambiental de operação, nem plano de segurança, projetos executivos de construção e outorga de uso de água. Afirmou ainda, que a Semar está desempenhando a operação de abertura e fechamento das comportas.

Durante o encontro foi informado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) que a represa está inclusa na lista de barragens prioritárias que devem passar por procedimentos de recuperação. Segundo avaliação da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, não há risco de rompimento iminente da barragem, mas há necessidade de manutenção preventiva e corretiva.

O secretário de Agricultura do município de Conceição do Canidé considera o local um “filho sem dono”. Ele criticou a ausência de definição nas atribuições dos órgãos responsáveis pela manutenção do espaço.

No final da reunião, ficou acordado que o IDEPI irá apresentar no prazo de 30 dias os projetos básicos referentes aos requisitos necessários para regularização da segurança e do licenciamento ambiental da barragem.

Também foi estabelecido que, no prazo de 10 dias, a SEMAR deverá enviar para o MP o estudo de priorização de barragens para reabilitação e elaboração do plano de segurança e relatório de visita atualizado.