No Piauí, apenas 10 candidatos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa

Até o momento, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa. No Piauí, apenas 10 candidatos foram barrados, número bem menor do que no estado de Minas Gerais, que lidera o número de impedimentos, com 54.

Apesar dos resultados, o número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos, o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18, 1% do total de seus postulantes a prefeito.

O impedimento não é definitivo, todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

A maioria dos candidatos barrados foram enquadradas no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível – cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa.