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Parlamentar Japonês aprova duplicação de taxa sobre consumo

Medida visa conter a crescente dívida pública do país. Lei eleva a 5% a taxa em 2012, a 8% em 2014 e a 10% em 2015.
    10/08/2012 13h59

    Imagem: AFPClique para ampliarPremiê japonês Yoshihiko Noda gesticula durante assembleia no Parlamento em Tóquio, nesta sexta(Imagem:AFP)Premiê japonês Yoshihiko Noda gesticula durante assembleia no Parlamento em Tóquio, nesta sexta
    O Parlamento japonês aprovou nesta sexta-feira (10) a duplicação da taxa sobre o consumo até 2015 para conter a colossal dívida pública do Japão e preservar o sistema de proteção social.

    Em troca do apoio necessário dos conservadores para aprovar a lei, o primeiro-ministro de centro-esquerda, Yoshihiko Noda, se comprometeu a dissolver a Câmara dos Deputados e a convocar eleições legislativas "em um futuro próximo".

    Na quinta-feira, Yoshihiko Noda conseguiu superar uma moção de censura no Parlamento, o que facilitou a aprovação da polêmica lei.

    Caso a moção de censura tivesse sido aprovada, Noda teria sido obrigado a renunciar ou a convocar novas eleições legislativas.

    O texto com a moção havia sido apresentado por uma coalizão de partidos minoritários que inclui ex-aliados centristas do primeiro-ministro, assim como movimentos de esquerda.

    A polêmica lei eleva a 5% a taxa sobre o consumo este ano, a 8% em 2014 e a 10% em 2015.

    Aprovada no final de junho na Câmara baixa, a norma obteve hoje o respaldo da Câmara alta com 188 votos a favor e 49 contra após intensas negociações entre a oposição e Noda, que declarou que dissolverá a Câmara baixa para realizar eleições "em algum momento próximo".

    Desde que assumiu o cargo em setembro de 2011, Noda, ferrenho defensor da disciplina fiscal, qualificou de imprescindível esta alta impositiva para sanear as contas do Estado e evitar que o país aumente sua avultada dívida pública, a maior do mundo industrializado ao superar o dobro do Produto Interno Bruto (PIB).

    O ministro de Finanças japonês, Jun Azumi, assegurou por sua vez que a aprovação da medida ajudará a fortalecer a saúde fiscal do Japão e estabilizar a economia.

    Caso sejam convocadas eleições antecipadas, o governante Partido Democrático (PD) concorreria com baixíssimos níveis de popularidade devido à polêmica reforma.

    Alguns analistas apontam que o próprio Noda poderia ser excluído da cúpula de sua formação, já que parte do grupo político acredita que, para vencer o pleito, precisa de um candidato com maior respaldo popular.

    No início deste mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI) encorajou o Japão a fazer "amplas reformas" para enfrentar problemas como a dívida pública, o envelhecimento da população e a persistente deflação.

    O organismo definiu a reforma tributária promovida por Noda como um "passo crucial" que demonstrará o compromisso da terceira economia mundial com o saneamento das contas públicas, mas alertou que é "apenas parte do caminho para alcançar os objetivos".

    PIB
    O crescimento do Japão no primeiro trimestre de 2012 foi maior do que anunciado inicialmente, a 1,2% em ritmo trimestral, mas a crise europeia e as incertezas que pesam sobre o consumo aumentam o temor de uma desaceleração.

    Os dados preliminares apontavam um crescimento de 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da terceira potência econômica mundial para o período de janeiro a março.

    Em ritmo anual, o crescimento foi de 4,7% no trimestre, contra 4,1% da avaliação inicial.



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