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Polícia negocia reintegração de posse no Residencial Parque Brasil

Desde a última sexta-feira (06), famílias estão ocupando os imóveis que ainda não foram entregues aos beneficiários do Programa Lagoas do Norte.
11/08/2021 11h53 - atualizado

Reintegração de posse no Residencial Parque Brasil

Na manhã desta quarta-feira (11), agentes da Polícia Federal e policiais do batalhão de choque da Polícia Militar cumprem um mandado de reintegração de posse no residencial Parque Brasil na zona Norte de Teresina, onde mais de 250 famílias resistem a sair das moradias.

Desde a última sexta-feira (06), famílias estão ocupando os imóveis que ainda não foram entregues aos beneficiários do Programa Lagoas do Norte. Segundo a prefeitura, o Residencial conta com 1022 unidades e foi construído em parceria com a Caixa Econômica Federal para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade e reassentadas pelo programa.

Ao Viagora, o defensor público de Direitos Humanos, André Amorim explica que estão buscando um acordo com as famílias para não focarem desabrigas e que a prefeitura propôs realizar um cadastro dessas pessoas, para quando surgir um programa habitacional, porém os ocupantes resistem a desocupar as casas.

“A prefeitura quer fazer um cadastro para incluir o nome dessas pessoas, para quando tiver um programa habitacional, chamá-los. A PM está aqui para cumprir uma ordem judicial da Justiça Federal, que mandou desocupar as casas. Eles estão resistentes e estamos conversando com as lideranças comunitárias para tentar entender a gravidade da situação, porque existe uma ordem judicial determinando a desocupação com o uso de força e, isso é algo muito grave. O que os ocupantes podem fazer é cobrar da prefeitura o cumprimento desse cadastro e o que os ocupantes alegam, é a questão da efetividade disso, que já fizeram outros cadastros e não foram chamados” disse.

A representante da Federação das Entidades Comunitárias do Piauí, Socorro Silva propõe que a Prefeitura de Teresina deixe as famílias no Residencial pelos próximos dias, enquanto propõe o pagamento de aluguel para essas pessoas.

“Eles querem propor que as famílias façam um cadastramento e saiam do imóvel, agora eu digo, essas famílias saem do imóvel, o imóvel fica fechado e o que foi que eles fizeram? Porque eles não deixam as famílias aqui enquanto preparam a documentação e a Prefeitura faça a providência de pagar aluguel para elas”, ressaltou.

Um dos ocupantes do residencial que se identificou apenas como “Chico”, disse que no início da manhã os policiais bateram nas portas para que todos saíssem e que acabou sendo atingido com uma bomba de fumaça no olho.

“Hoje às 5h da amanhã, os policiais bateram nas portas e eu fiquei sentado na porta, quando o batalhão de choque passou jogando bombas de gás e fumaça e uma atingiu meu olho. Eu sou um dos ocupantes e não tenho onde morar, e se eu sair ou eu vou almoçar e jantar no meio da rua ou nós vamos para a prefeitura? Eles tem que decidir”, disse.

Outra ocupante, Francisca Aquino disse que está na ocupação lutando pela casa da filha que é deficiente. Ela afirma que não sairá da casa sem um acordo viável pois encontrou o conjunto vazio.

"Eu estou aqui para defender o direito da minha filha que é deficiente e está grávida. Ela morava de aluguel e viemos para cá porque o conjunto estava vazio, sem ninguém. E eu só saio daqui, ou dentro da minha casa ou morta, porque eu vou defender o direito da minha filha", afirmou.

SEMDUH

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclareceu que as casas ainda não haviam sido entregues aos proprietários devido a uma reforma nos imóveis.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece que as casas e os apartamentos do Parque Brasil ainda não haviam sido entregues aos proprietários porque estavam sendo reformados. Na invasão ocorrida em outubro do ano passado, muitas residências tiveram portas, janelas e paredes depredadas e só poderiam ser entregues aos sorteados após o conserto.

Já havia programação para a entrega dos imóveis, mas a atual invasão está prejudicando o cronograma. A SEMDUH destaca que não há casas nem apartamentos disponíveis no Parque Brasil, pois todos já foram destinados a famílias que estavam cadastradas e que já tiveram seus cadastros analisados e aprovados.

O prefeito Doutor Pessoa determinou que as famílias que estão na invasão sejam cadastradas para a possível inclusão em futuros programas habitacionais.

A Prefeitura ressalta que já existe ordem judicial para a retirada das famílias que estão se apropriando dos imóveis de forma irregular e que a prioridade, neste momento, é cumprir essa ordem judicial para garantir o direito dos proprietários.

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