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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos através de vaquinha virtual

A medida será implantada pela primeira vez nas eleições deste ano, e começa a valer a partir desta terça (15).
14/05/2018 09h49 - atualizado

A arrecadação prévia de recursos destinados a campanhas políticas de pré-candidatos já pode ser feita a partir desta terça-feira (15), por meio do Crowdfunding, popularmente conhecido como “vaquinha virtual”. A medida é nova, sendo implantada pela primeira vez nas eleições deste ano.

Para realizar a arrecadação, as vaquinhas precisam ser cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. Cada doador, assim como o valor a ser doado precisam ser identificados.

De acordo com o advogado eleitoral Wildson Oliveira, as etapas da vaquinha estarão disponíveis em site. “As listas serão disponibilizadas em sítio eletrônico com identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Serão emitidos obrigatoriamente o recibo para o doador, relativo a cada doação realizada, sob a responsabilidade da entidade arrecadadora, dentre outras obrigações que a Justiça Eleitoral determina”, relatou o advogado.

Wildson Oliveira também explicou que se trata de uma arrecadação prévia, que poderá ser feita durante um período, com os recursos podendo ser liberados somente após o registro da candidatura. Com o Crowdfunding o candidato não poderá ser culpado por nenhuma fraude ou erro cometido pelo doador.

Mesmo com a arrecadação pela vaquinha virtual, o advogado eleitoral explicou que não será permitido o uso de criptomoedas. “O uso de moedas virtuais para o recebimento de doações financeiras é expressamente vedado pelo TSE”, explicou Wildson Oliveira.

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