Prefeitura discute projeto da Lei Orçamentária 2020

Na manhã dessa quarta-feira (16), uma audiência pública com representantes na Câmara Municipal de Teresina discutiu o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020.

• Foto: Divulgação/AscomAudiência nessa quarta-feira (16).

A realização da audiência faz parte do trâmite legal para aprovação da Lei Orçamentária. No plenário, os técnicos da Secretaria de Planejamento e de Finanças (SEMF) apresentaram os principais pontos do projeto, que deve ir à votação até a última sessão da Câmara Municipal neste ano.

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação desse projeto, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques do plano, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o secretário de planejamento José João Braga.

De acordo com o projeto, 49,8% dos recursos próprios da Prefeitura serão aplicados apenas nas áreas de saúde e educação. Desse valor 32,49% será destinado à saúde, mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente que é de 15%. Na área de investimentos, estão previstos R$ 705 milhões de reais, que serão aplicados em obras como o Parque Floresta Fóssil, a continuação da Avenida Marginal Via Sul, a requalificação da urbana da Vila da Paz, entre outros.