Promotor notifica Secretário de Saúde de Campo Maior por cobrar combustível para transportar doentes

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) encaminhou uma notificação recomendatória ao Secretário de Saúde de Campo Maior, José Francisco Sávio Miranda Pereira, para que não seja cobrado qualquer valor para cobrir os custos de viagens de pacientes do município que necessitam de tratamento em Teresina.


A decisão do promotor de Justiça, Cezário de Souza Cavalcante Neto, se deu após denúncia de uma senhora que afirmou ao MP que teve que pagar o valor de R$ 50,00 para que fosse disponibilizado um carro da Secretaria de Saúde para transportar sua filha, que sofre de paralisia cerebral e faz tratamento no Ceir, na capital.

Segundo a denúncia, o montante pago seria utilizado para abastecer o carro e foi acordado com o chefe dos motoristas, o Sr. Luis Carlos. No documento consta ainda que Luis Carlos e um dos motoristas, identificado apenas como Dênis, revelaram que o valor poderia ser dividido com outros pacientes que pudessem ocupar o veículo e que só foi cobrado porque o município não possuía combustível.

A denunciante ainda revela que após pagar para fazer o transporte de sua filha, o veículo apresentou problemas e as duas voltaram para Campo Maior, sem ter concluído o percurso. Ao chegar em Campo Maior, a senhora conta que o chefe dos motoristas ligou mais uma vez afirmando que teria conseguido um outro carro e que  se fosse abastecido com mais R$ 50,00 poderia levar a jovem para realizar as consultas no Ceir.

Mesmo aceitando a proposta, a senhora afirmou ao motorista Dênis que iria levar o caso ao conhecimento do Ministério Público. Intimidado, o motorista resolveu devolver a quantia referente ao abastecimento do carro. A senhora, revelou ainda o município não possui veículos para fazer o transporte regular de pacientes e que esse mesmo fato aconteceu com outras quatro pessoas, provando, portanto, ser uma praxe da Secretaria de Saúde cobrar o transporte de pacientes.

Também foi informado ao promotor Cezário de Souza Cavalcante Neto sobre a dificuldade de obter receitas no Posto de Saúde localizado na sede da Secretaria, obrigando a população à deslocar-se para outros postos do município.

Outro lado

O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins (PT), afirmou em entrevista ao Portal Viagora, que o caso já está sendo resolvido e o dinheiro será devolvido à pessoa que denunciou o fato ao Ministério Público.


“Esse fato aconteceu mesmo. O Procurador Geral do Município me confirmou e disse que a senhora que denunciou pagou o motorista da ambulância e depois denunciou o caso. Não sei se foi uma armadilha para prejudicar a imagem da administração, mas de qualquer forma já está sendo devolvido o dinheiro que foi pago”, disse o prefeito.

Ele completou ainda que casos assim não são comuns na Prefeitura porque existem recursos próprios do executivo municipal para comprar o combustível para os carros do órgão. Além disso, o prefeito afirmou que vai pedir o afastamento do chefe dos motoristas e do motorista por terem aceitado o dinheiro.

OViagora tentou entrar em contato ainda com o Secretário de Saúde, Manin Pereira, mas não obteve êxito.