Punição para motorista alcoolizado ficará mais rígida a partir de abril
A nova lei estabelece punição mais severa para condutores alcoolizados ou drogados.
A partir do mês de abril deste ano, a punição para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa ficará mais rígida.
- Foto: Divulgação
A Lei nº 13.546 publicada em dezembro de 2017, estabelece punições mais severas para o motorista que transitar sob influência de bebida alcoólica ou de drogas, como a perda do direito de dirigir ou pena de reclusão de 5 a 8 anos.
Terão mudança na penalidade aqueles que cometerem homicídio ou causarem lesões por dirigirem sob efeito de substância psicoativa. A nova regra determina que a pena se torne maior, tendo em base as circunstâncias e consequências de cada crime cometido.
De acordo com a nova lei também será considerado crime a participação na disputa de corridas ou competições automobilísticas em vias públicas não autorizadas.
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