Secretário Ban Ki-moon pede julgamento a autores de "crimes de guerra" na Síria

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez nesta segunda-feira um apelo no Conselho de Direitos Humanos da ONU para que os autores de "crimes de guerra" na Síria sejam julgados, enquanto que a alta comissária para os direitos Humanos, Navi Pillay, pediu uma investigação sobre o massacre de Daraya.

"Devemos garantir que as pessoas, de quaisquer dos dois lados, que cometam crimes de guerra, crimes contra a Humanidade ou outras violações dos direitos humanos sejam julgadas", afirmou durante a abertura da 21ª sessão do Conselho, reunido durante três semanas em Genebra.

Durante os debates, vários países apoiaram o apelo do chefe da ONU, enquanto Navi Pillay reiterou o seu pedido de encaminhamento ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Ao denunciar mais uma vez os "crimes de guerra" e "crimes contra a Humanidade" na Síria, ela também pediu "uma investigação imediata e completa" do massacre de Daraya, onde mais de 500 corpos foram encontrados.

"Peço ao governo que garanta o acesso pleno e irrestrito da comissão de investigação independente" da ONU, declarou.

Ela denunciou "o uso de armas pesadas pelo governo e o bombardeio de áreas povoadas".

"Eu temo que isso possa constituir crimes de guerra e crimes contra a Humanidade", disse Pillay, que também denunciou as "violações cometidas por forças anti-governamentais".

Ban Ki-moon se declarou "profundamente comovido com os bombardeios aéreos de civis pelas forças do governo" sírio, e manifestou a sua preocupação com "aumento de tensões religiosas e a deterioração da situação humanitária".


Ele também lamentou o fato de que ambas as partes tenham escolhido "a força" ao invés do "diálogo" e exortou os atores envolvidos nas negociações pela paz a apoiar os esforços do novo emissário internacional, Lakhdar Brahimi, que reconheceu nesta segunda-feira que sua tarefa é "muito difícil".

Em seu último relatório, publicado em 15 de agosto, a Comissão Internacional de Inquérito organizada pela ONU denunciou os "crimes de guerra" na Síria e acusou o governo e as forças armadas, e, em menor medida, a oposição armada. A comissão também anunciou a preparação de uma lista confidencial de autoridades envolvidas nos crimes, um primeiro passo em direção a um julgamento internacional.

Mas antes disso, haverá muitas etapas, a começar pela revisão do relatório do Conselho dos Direitos Humanos em 17 de setembro, em Genebra. Em seguida, a ONU deverá recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI), a pedido de seus membros, uma decisão sobre a qual o consenso parece impossível no momento.

No total, desde a sua criação, em setembro de 2011, a comissão liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro realizou mil entrevistas com atores e vítimas do conflito, sem ser capaz, contudo, de ir à Síria.

O mandato da Comissão termina, em princípio, nesta sessão do Conselho, mas os diplomatas devem discutir nos próximos dias uma resolução sobre a Síria que possa permitir o prosseguimento do trabalho dos especialistas. Segunda-feira, a representante dos Estados Unidos no Conselho, Eileen Chamberlain Donahue, indicou que seu país "apoia fortemente a extensão do mandato da comissão."

A Suíça sugeriu que a ex-promotora do Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia, Carla del Ponte, junte-se a comissão para fortalecê-la.

Desde o início do conflito, em 15 de março de 2011, mais de 27 mil pessoas foram mortas, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), e centenas de milhares estão refugiadas. De acordo com o chefe da ajuda humanitária da ONU, Valerie Amos, 2,5 milhões de sírios podem estar em situação de necessidade.