TJ-PI vai passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

Nesta quarta-feira (5), a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou a programação de inspeções a serem realizadas durante a gestão do ministro Humberto Martins (2018-2020).

Pelo conograma, o primeiro tribunal a receber os trabalhos será o Tribunal de Justiça de Sergipe, no período de 24 a 28 de setembro. Já o segundo será oTribunal de Justiça do Piauí, de 22 a 26 de outubro.

Segundo o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de garantir a continuidade da realização do trabalho implementado na gestão anterior.

O ministro destacou ainda que a agenda possibilitará que os tribunais, a serem inspecionados, se preparem adequadamente para prestar as informações necessárias e, até mesmo, adotem medidas tendentes a melhorar o serviço prestado, conferindo à publicação prévia um caráter “preventivo e profilático”.

Ainda segundo o CNJ, foi reservado um intervalo de tempo maior entre as inspeções dos tribunais de grande porte, a fim de que os relatórios possam ser finalizados pela equipe de inspeção dentro do prazo de 15 dias previsto no Regimento Interno do órgão.

De acordo com Humberto Martins, o cronograma apresentado abrange apenas os tribunais de justiça estaduais, porque a Corregedoria vai celebrar termos de cooperação técnica com a Corregedoria-Geral de Justiça e com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com a finalidade de aproveitar as inspeções feitas por esses órgãos como fonte de dados para a Corregedoria Nacional.

Conforme o cronograma apresentado, serão realizadas, no máximo, duas inspeções por mês e a duração da visita da corregedoria não ultrapassará cinco dias.