TRE realiza testes com todos os candidatos para evitar que analfabetos participem do pleito

A Justiça Eleitoral do Piauí começou a aplicar testes em candidatos ao pleito deste ano, quando estão em disputa cargos de prefeito e vereador. A Constituição Federal proíbe a candidatura de analfabetos. Por conta disso, no sul do Estado, candidatos foram submetidos ao teste de alfabetização. Sete dos dez candidatos a vereador e vice-prefeitos das cidades de Alagoinha do Piauí e Pio IX não conseguiram soletrar a palavra "Câmara" e "vereador".

O teste foi aplicado nos 10 candidatos que apresentaram suspeitas sobre a capacidade de ler e escrever, levantada pelo Ministério Público Eleitoral que já pediu o indeferimento do registro da candidatura. Com a aplicação das provas, o juiz eleitoral tenta descobrir se político que pleiteia ser candidato sabe ler e escrever, cumprindo, assim, a exigência legal. Nos dois municípios piauienses, a juíza eleitoral, Nilcimar Rodrigues de Araújo, realizou um ditado com 10 palavras para cada candidato que foi avaliado de forma individual. "Foram palavras simples e dentro do contexto do cargo que eles (candidatos) estavam se propondo a atuar. Palavras como Câmara e vereador os candidatos não souberam soletrar", explica.

A magistrada informou ainda que outro teste aplicado aos candidatos foi referente à leitura de perguntas e escrita das respostas. Ao todo foram exigidas cinco perguntas para cada candidato avaliado pela juíza e pelo promotoreleitoral da região. Um dos questionamentos apresentados aos candidatos era: "Qual o cargo eletivo que você concorrerá nas eleições de 2012?". Era preciso que os candidatos lessem as perguntas e respondessem lendo e escrevendo.

"Sete dos 10 avaliados não obtiveram a pontuação mínima. Tivemos grafias que eram simplesmente incompreensíveis", comentou a juíza eleitoral, Nilcimar Rodrigues, acrescentando que os pedidos de indeferimento do registro de candidatura dos "nomes reprovados" já foram encaminhados à Justiça Eleitoral.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, há mais de 8 milhões de analfabetos com título de eleitor. Caso a Justiça Eleitoral ratifique o indeferimento do registro de candidatura, os partidos poderão indicar outros nomes para disputar as eleições de outubro deste ano.

Juízes fazem testes com candidatos no interior

Segundo dados do relatório estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Piauí possui nove candidatos
declaradamente analfabetos. Outros 602 declararam saber apenas ler e escrever. No entanto, para disputar as eleições é obrigatório a comprovação de que o candidato saiba ler e escrever. Para isso, juízes eleitorais estão fazendo testes com candidatos para aferir se eles preenchem os requisitos legais.

A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) ainda não possui levantamento de quantos candidatos estão passando pelo teste e nem quantos foram reprovados. No entanto, segundo o presidente da entidade, juiz José Airton, a medida que os juízes se deparam com a situação de ausência de documentos comprobatórios de escolaridade, é realizado o teste com o candidato.

José Airton cita o caso do município de Paulistana, comarca pela qual responde atualmente. Segundo ele, aproximadamente 15 candidatos não apresentaram documentos comprovando escolaridade e foram convocados a comparecer ao cartório eleitoral para fazer declaração na presença do chefe de cartório ou de servidores da Justiça comprovando que sabiam ler e escrever. "É uma averiguação.

Na ocasião do registro da candidatura, o candidato é obrigado a apresentar provas de escolaridade que pode vir por meio de declarações escolares ou redigidas em próprio punho", explicou. Os testes são aplicados individualmente para "evitar constrangimentos". Há relatos de que testes foram aplicados nos municípios de Alto Longá, Lagoa do Piauí, Demerval Lobão, Cristino Castro, Parnaíba e Ilha Grande. Segundo o TSE, existem oito candidatosanalfabetos a vereador e um candidato a viceprefeito de Boqueirão do Piauí, João de Deus Rocha (PSB).

Os vereadores são: Agnaldo Sampaio (PSL), de Esperantina, Erisvalda Nunes da Costa (PV), de Cocal de Telha, Francisco Alves dos Santos (PSDB), de Domingos Mourão, Francisco de Sousa Oliveira (PRB), de Esperantina, Jovencio Pereira dos Santos (PCdoB), de Nazaré do Piauí, Luis Nunes de Sousa (PV), de Cocal de Telha, Maria Antônia da Costa (PSD), de Jatobá do Piauí, Nelson Miguel do Nascimento (PR), de Lagoa do São Francisco.

Em quatro municípios, 32 candidatos fazem "prova"

Das 130 impugnações pedidas pelo Ministério Público na 12° Zona Eleitoral apenas 40 candidatos ainda precisam regulamentar a sua documentação para que a Justiça Eleitoral possa deferir a candidatura. A 12° zona abrange
os municípios de Pedro II, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão e Domingos Mourão. Foi determinado também que 32 candidatos dos respectivos municípios terão que fazer um teste para comprovar que sabem ler e escrever.

Segundo o promotor de Justiça Luciano Lopes, dos 32 candidatos que farão teste para comprovação de alfabetização mínima, 13 são de Pedro II, sete de Domingos Mourão, cinco da Lagoa de São Francisco e sete de Milton Brandão. O teste aconteceu ontem no cartório eleitoral da 12° Zona e o resultado deve ser informado hoje pela manhã. Sem teste em Teresina.

Na capital, os 602 candidatos não precisarão fazer o teste de escolaridade. A confirmação foi dada pelo o juiz eleitoral João Henrique, responsável pela 1ª zona eleitoral, que analisa os registros de candidaturas. O magistrado alega que além do tempo ser escasso para a aplicação dos testes, na capital não foi verificada a necessidade de realizar os testes.

"A maioria dos candidatos apresentou os documentos comprobatórios de escolaridade", pontuou, acrescentando que os candidatos na capital são mais letrados. Segundo os dados, em Teresina, nove candidatos afirmaram saber ler e escrever. Outros 49 afirmaram possuir apenas ensino fundamental incompleto.

Outros 74 possuem ensino fundamental completo, 28 possui ensino médio incompleto e 178 ensino médio completo. Apenas 71 candidatos possuem ensino superior incompleto e 193 possuem ensino superior completo.