TJPI realizará mutirão de conciliação de para renegociação de dívidas
A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral, na capital.O Poder Judiciário do Piauí, divulgou nessa última sexta-feira (14), que durante os dias 24 a 24 de julho, será realizado o Mutirão de Conciliação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral, na capital.
“É uma iniciativa que ajuda a acelerar os processos no primeiro grau de jurisdição e ainda possibilita que os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal renegociem as dívidas com descontos”, frisa o corregedor-geral da justiça, desembargador Olímpio Galvão.
De acordo com a Corregedoria Geral de Justiça, o mutirão será coordenado pela a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, e será destinado a promover a adimplência de contribuintes com processos tramitando na referida Vara. Na oportunidade, qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, com débitos relativos a IPTU, ISS e outros, que tenha processo em curso na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, poderá fazer a negociação da dívida, bastando tão somente comparecer ao local do mutirão munido de documento pessoal.
“O município de Teresina prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) e realizaremos esse mutirão que, além de fortalecer a cultura da resolução de conflitos por meio de acordos entre as partes, reduzirá o passivo de processos em nossa unidade”, disse a magistrada.