Ministério Público debate em audiência regularização fundiária em Uruçuí
A audiência pública discutiu avanços da Reurb e confirmou que 300 moradores receberão a documentação dos imóveis no dia 24 de julho
Nessa quarta-feira (1º), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, realizou uma audiência pública para discutir a implementação da Política de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. O encontro reuniu representantes da Prefeitura, de órgãos públicos e da comunidade para apresentar o andamento do processo de titulação de imóveis e esclarecer dúvidas da população.
De acordo com o MPPI, durante a audiência, a Prefeitura de Uruçuí informou que os primeiros 300 títulos de propriedade serão entregues aos moradores no próximo dia 24 de julho. Segundo a administração municipal, novas etapas da regularização fundiária já estão em andamento, e outras famílias deverão ser beneficiadas à medida que os procedimentos técnicos e administrativos forem finalizados.
Essa regularização fundiária urbana garante segurança jurídica aos ocupantes de imóveis, assegura o direito à moradia e possibilita a formalização da propriedade. Além disso, o processo contribui para a valorização dos imóveis e amplia o acesso a políticas públicas e serviços essenciais para a população.
Segundo o promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a audiência pública teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade.
"A audiência pública proporcionou um espaço de diálogo entre o Poder Público e a população, permitindo a apresentação de informações, o esclarecimento de dúvidas e o acompanhamento das ações voltadas à efetivação da regularização fundiária no município", destacou o promotor.