O gestor informou que foi notificado sobre a recomendação e que encaminhará ao MPPI todas as informações, documentos e esclarecimentos pertinentes acerca da regularidade dos contratos.
A medida foi expedida no âmbito da Notícia de Fato, que visa garantir a transparência, bem como a publicidade na execução de obras públicas municipais.
O prefeito informou que o Chamamento Público nº 003/2025 foi conduzido com estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
A inspeção avaliou estrutura, atendimento e desafios da unidade; Promotoria também aderiu ao projeto “Rede Cuidar”, voltado ao fortalecimento da atenção psicossocial no Piauí
Conforme o MP, o encontro reuniu gestores, técnicos da assistência social, conselheiros titulares e demais integrantes da rede de garantia de direitos.
