OAB estuda ajuizar ação civil para cobrar preservação dos rios

Na manhã deste domingo (26), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) navegaram pelos rios de Teresina com o objetivo de identificar problemas que afetem diretamente a preservação das águas. A ação é parte da expedição “Economize. Não espere a última gota”, em alusão ao Dia Mundial da Água.

Dragas, esgotos, grande quantidade de lixo e a maior presença das comunidades ribeirinhas que adentram os rios Parnaíba e Poti foram os maiores problemas detectados pelas instituições durante a expedição.

• Foto: DivulgaçãoDragas também são responsáveis pela degradação dos rios, diz OAB

O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, Daniel Alves, explicou que a ação surgiu da preocupação com o atual estado dos rios de Teresina, sobretudo com as pessoas que dependem dele.

“Com a expedição, percebemos a poluição e a degradação que vêm sendo enfrentadas pelos rios. Precisamos transformar essa triste realidade, cobrando uma maior implementação do saneamento básico na estrutura das comunidades ribeirinhas, além da preservação dos mesmos. A OAB e o CREA farão um ofício com as informações coletadas que será encaminhado ao Ministério Público para que as medidas sejam adotadas”, afirmou Daniel.

Daniel Alves ressaltou que uma parceria com a Secretaria de Educação (SEDUC) já está sendo feita para a implementação da disciplina de Direito do Meio Ambiente nas escolas públicas e privadas do Piauí.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, destacou que a Ordem deve ajuizar uma ação civil para que as medidas de preservação dos rios sejam efetivadas. “A OAB já vem cobrando há algum tempo medidas, como a questão do saneamento básico. Se as providências não forem devidamente adotadas, vamos ajuizar uma Ação Civil Pública solicitando que a AGESPISA, o Estado e a Prefeitura de Teresina façam os investimentos necessários para que possamos ter os rios despoluídos, próprio para o consumo, para o banho, enfim, para todos os fins”, disse.

Também participaram da expedição o presidente do CREA-PI, o engenheiro civil Paulo Roberto de Oliveira, o vice-presidente do Iate Clube de Teresina, Genuíno Cavalcante, e os integrantes da Comissão da OAB-PI Marcos Rangel, Lucas Aquino e Gláucio Adati.