STJ mantém condenação do prefeito de Marcos Parente e de seu filho
Ministros mantiveram a responsabilidade no acidente que causou a morte de adolescente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do prefeito da cidade de Marcos Parente, Pedro Nunes de Sousa, e seu filho Pedro Nunes de Sousa Júnior. Os condenados haviam apresentado um recurso para tentar tirar a responsabilidade no acidente que causou a morte de um adolescente de 13 anos, e diminuir o valor cobrado na indenização por danos morais e materiais.
Os ministros da Quarta Turma, por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno. Votaram os ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti, além do ministro Antônio Carlos Ferreira. A decisão unânime manteve a do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), onde pai e filho também tiveram a condenação decidida por unanimidade.
- Foto: DivulgaçãoPrefeito de Marcos Parente, Pedro Nunes (PT)
O relator do processo no STJ, ministro Antônio Carlos Ferreira, em decisão monocrática no despacho do dia 08 de setembro de 2016, já havia dado parcial provimento ao recurso para excluir apenas a multa dos embargos de declaração imposta pelo TJ-PI.
Em decisão do dia 17 de maio, o juiz Mário Cesar Moreira Cavalcante, da Comarca de Antônio Almeida, determinou a penhora de bens do prefeito Pedro Nunes e de seu filho. Caso o valor não seja encontrado nas contas, a Justiça poderá determinar a penhora dos bens imóveis dos condenados. O Tribunal de Justiça arbitrou o valor do dano moral em R$ 40 mil, para cada um.
Outro lado
O Viagora não conseguiu localizar o prefeito para comentar a decisão. O espaço está aberto para esclarecimentos.
-
Dr. Pessoa inaugura pavimentação asfáltica da TER 335 no Povoado Amparo
Com quase cinco quilômetros de asfalto, a nova via melhora o acesso entre Teresina e José de Freitas, além de beneficiar outros municípios ao longo da BR 343. -
Colisão entre carro e moto deixa jovem morto no bairro Saci
Segundo informações da PM, o acidente aconteceu na tarde deste domingo (28) na Avenida Principal do bairro Saci. -
Sasc promove curso para profissionais do Sistema Único da Assistência Social
Os profissionais lotados na rede SUAS de 47 municípios do Piauí participarão de capacitação nos dias 29 e 30 deste mês, em Teresina. -
Homem morre em acidente de motocicleta na zona rural de Itainópolis
Conforme informações da PM, o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (28), na localidade Campestre. -
Alunos de Guaribas vencem competição e são premiados com intercâmbio
A cidade de Guaribas, no extremo-sul do Piauí, já foi considerada a mais pobre do Brasil e atualmente foi contemplada em um campeonato de programação.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir