MP investiga empreendimentos de Jerumenha após denúncia
As empresas estariam funcionado com licenças ambientais vencidas e descumprindo a exigência de reservas legais em áreas de produção agrícola.
O Ministério Público do Piauí recebeu denúncia de que empreendimentos que cultivam eucalipto no município de Jerumenha funcionam com as licenças ambientais vencidas e descumprindo a exigência de reservas legais em áreas de produção agrícola. A Promotoria de Justiça de Jerumenha instaurou na última terça-feira (09) inquérito civil público para investigar a ocorrência de danos ambientais causados.
O promotor de Justiça Márcio Carcará, autor do inquérito civil público, afirma que a plantação de eucalipto, matéria-prima para a produção de papel e derivados, causa acentuados danos ao meio ambiente. Assim o plantio deve atender rigorosamente aos parâmetros das leis ambientais.
“A monocultura de eucalipto gera efeitos deletérios sobre o solo (empobrecimento e erosão), a água (impacto sobre a umidade do solo, os aquíferos e lençóis freáticos) e a baixa biodiversidade observada com prejuízos inexoráveis para a localidade onde são cultivados em monoculturas. Daí a necessidade de medidas capazes de suavizar os possíveis efeitos danosos das plantações, com a correta aplicação de técnicas de manejo e a manutenção de corredores biológicos, fundamentais para a redução dos impactos sobre a água, o solo e a biodiversidade”, afirma.
O membro do Ministério Público do Piauí determinou o envio de ofício à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR), no prazo de 20 dias, solicitando informações sobre a existência ou não de licença ambiental nos empreendimentos mencionados na notícia de fato recebida na Promotoria de Jerumenha. À Coordenadoria de Perícias Técnicas e Pareceres, o promotor de Justiça solicitou a realização de perícias com a finalidade de identificar possível dano ambiental na região.
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