Dudu acusa Firmino Filho de tentar tirar direitos de professores
O prefeito foi duramente criticado pelo vereador por enviar para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar n° 247/2018
O prefeito Firmino Filho foi duramente criticado pelo vereador Dudu (PT), por enviar para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar n° 247/2018 que altera os dispositivos da Lei n° 2.972, de 17 de janeiro de 2001.
De acordo com o vereador, o projeto tinha como finalidade a revogação do art.26 no qual possibilita que os professores do município participem de até seis assembleias anualmente sem que as ausências sejam descontadas no contracheque dos docentes.
- Foto: Hélio Alef/ViagoraDudu (PT).
Para Dudu essa foi mais uma tentativa do prefeito em atacar os servidores do magistério. “Conseguimos uma importante vitória para a categoria. O prefeito Firmino Filho (PSDB) mandou uma lei complementar alterando o estatuto do servidor do magistério que trata sobre todos os tipos de afastamento do servidor. A Prefeitura queria aplicar um pacote de maldade, onde no inciso 6° garante ao professor o direito de se ausentar do local de trabalho para discutir em assembleias as suas reivindicações”, disse o vereador.
Por ser um Projeto de Lei Complementar, a matéria foi rejeitada pela Casa, uma vez que o PL precisava ter no mínimo 15 votos favoráveis. Na sessão, a proposta teve 14 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.
Ainda sobre o projeto, o petista ressalta que era um ataque violento a categoria. “Estamos falando de uma das maiores categorias de servidor público do município e dos formadores da nossa sociedade como um todo, que são os professores. Esse era um ataque violento à categoria e conseguimos barrar essa tentativa. A Prefeitura não conseguiu o quórum suficiente para aprovar a matéria".
O vereador acredita que em 2019 o prefeito vai insistir na matéria. “Esse ano a Prefeitura não podia colocar mais a matéria em pauta, mas com certeza no próximo ano vai insistir nessa tese que, na minha opinião, é você cassar um direito conquistado a duras penas pela classe dos professores do nosso município”, afirma Dudu.
O Viagora procurou a prefeitura de Teresina para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.
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