Sindserm questiona dados sobre renumeração de professores

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municiais de Teresina, Sinésio Soares, criticou os dados do Governo Municipal sobre a renumeração dos professores (Semec), apresentados na divulgação do projeto enviado na última terça-feira (20) a Câmara Municipal de Teresina. O sindicalista afirma que as informações são inverídicas.

O primeiro ponto foi o valor do piso do magistério em Teresina, que segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), de R$ 3630,88, supera o piso nacional, equivalente a R$ 2.455,36. Cinésio argumenta que tal renumeração diz respeito ao Professor Classe C, que ganha R$ 2.955,36 de vencimento mínimo mais a Gratificação de Incentivo à Docência (GID), totalizando o valor apontado pela prefeitura, sendo que o piso salarial se refere ao menor vencimento.

• Foto: DivulgaçãoSinésio Soares

“O menor vencimento é o de professor auxiliar, nível VI, equivalente a R$ 2.455,36. Isto é exatamente o valor do Piso Nacional que o município é obrigado por lei a cumprir e, para isso, recebe a complementação do Fundeb (Recurso Federal vinculado à Educação) ”, pontua o sindicalista.

A Semec também declarou que o índice de reajuste segue um padrão desde 2013. Porém, o sindicalista contesta, alegando que o maior aumento foi através de uma greve de 87 dias em 2012. Sinésio também discorda que o professor de Classe A possa ganhar até R$ R$ 7.854,10, pois, segundo ele, a prefeitura e a secretaria não concedem as progressões e promoções obrigatórias previstas na legislação, dificultando o alcance dos professores para o nível.

• Foto: Divulgação/AsscomRenumeração dos docentes da rede municipal de educação.

Outro ponto foi aos acréscimos dos salários aos docentes conforme suas titulações. A medida é prevista por lei. Porém, os percentuais da Titulação não são aplicados à maioria dos profissionais, pois, segundo ele, a Prefeitura não concede esse direito. “Quando concede, obriga o SINDSERM a acionar a justiça porque não paga o retroativo como determina a Lei”, relata.

Por fim, o sindicalista questiona a comparação feita entre o reajuste dos salários e a inflação, onde a Semec informou que o reajuste salarial nos últimos seis anos foi de 62,46%, enquanto a inflação soma 32,12%. Porém, Cinésio aponta que a não foi citado o indicador (ICV-DIEESE, IPCA, ICV-Teresina, etc) para a inflação cita. “Qualquer um dos nossos(as) bons(as) alunos(as) da rede municipal saberia que a aplicação de juros simples é linear e a de juros compostos é exponencial”, declara.

A votação da adequação ao Piso Nacional foi adiada para a próxima terça feira (27), pois o Firmino Filho enviou o Relatório de Impacto Financeiro à Câmara Municipal às 11h dessa quinta-feira (22).