Contrato da Prefeitura de Picos é alvo de investigação do MP-PI

O Ministério Público do Piauí vai investigar uma contratação suspeita feita pela Prefeitura de Picos, gerida pelo Padre Walmir. O inquérito civil público vai apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios envolvendo a empresa GN Informática, pertencente ao marido e sobrinho da vereadora Creusa Nunes. A Portaria 53/2018 foi assinada pela promotora de Justiça Romana Leite Vieira, no dia 06 de abril.

Para tomar a medida, a representante do MP-PI, considerou matérias publicadas em jornal virtual e por meio do Diário Oficial, noticiando as supostas irregularidades. Na portaria, ela cita o artigo 3º da Lei 8.666 que fala que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

Em abril de 2017, o Viagora noticiou a suspensão do Pregão Presencial nº 17/2017 entre a prefeitura de Picos e a empresa GN Informática, cujo dono é Antônio Barbosa Sobrinho. A contratação foi feita para “locação de impressoras em regime de comodato para as secretarias do município de Picos”. Na análise, o TCE-PI constatou que o processo licitatório estaria “ferindo os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade”.

A promotora de Justiça requisitou ao prefeito informações sobre a suspensão e cancelamento do Pregão Presencial nº 17/2017. Romana Leite também quer saber sobre outras licitações de mesmo objeto. Ela pede, ainda, dados sobre pagamentos de mais de R$ 100 mil feitos à empresa GN Informática.

Outro lado

O Viagora não conseguiu localizar o prefeito de Picos para comentar o caso. O espaço está aberto para futuros esclarecimentos.