MPF e MPE ajuízam ação contra secretário Florentino Neto

Em ação conjunta, o Ministério Público Estadual (MPE-PI) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Piauí, o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Vera Neto, o diretor-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco de Macedo Neto, e a União, para que sejam obrigados a adotar diversas medidas a fim de garantir o funcionamento regular da maternidade

• Foto: CCOMO secretário estadual de Saúde Florentino Alves Vera Neto.

Dentro dos inquéritos instaurados pelos MPs, foram apuradas graves irregularidades na maternidade, como inchaço na folha de pagamento, contratações irregulares, carência de treinamento dos profissionais admitidos, carência de equipamentos, materiais hospitalares, medicamentos, falta de manutenção na estrutura predial e defasagem do serviço de exames laboratoriais.

Uma outra constatação do inquérito é referente ao déficit mensal de R$ 1,3 milhão, decorrente do excesso de funcionários que estão sendo pagos com recursos da maternidade, enquanto que os deveriam servir, em tese, apenas para pagamento das despesas de funcionamento da instituição.

De acordo com a promotora de Justiça, Karla Carvalho, o ajuizamento da ação ocorreu após a realização de audiências e expedição de recomendação para sanar o grave problema da falta de insumos e medicamentos. “A Maternidade Dona Evangelina Rosa recebe gestantes de alto risco e prematuros sem garantir o adequado tratamento. Nas inspeções, foi possível perceber a angústia de muitos profissionais que relataram nunca ter ocorrido tanta falta de insumos e medicamentos, além de exames laboratoriais indispensáveis ao acompanhamento dos pacientes", relatou.

Segundo o procurador da República, Kelston Lages, a ação, que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal, tem como objetivo provocar o Poder Judiciário, para que o mesmo consiga, junto ao Poder Executivo, garantir boas condições de funcionamento da maternidade. “A situação da Maternidade Dona Evangelina Rosa é caótica, em razão do descalabro administrativo e da falta de competência administrativa, sobram desmandos, o que tem levado à morte de pessoas. Tal gravíssima realidade impõe medidas emergenciais e estruturantes”, afirmou.