Vereadores denunciam prefeito Carlos Monte ao Tribunal de Contas

O prefeito de Barras, Carlos Monte (PTB), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) por sete vereadores do município. O gestor é acusado de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação irregular de empresa para executar serviço de transporte escolar. A representação foi assinada no dia 24 de outubro de 2018.

• Foto: Facebook/ Carlos MonteCarlos Monte

Segundo a denúncia, o prefeito contratou a empresa LC Transporte Escolar para oferecer o serviço de transporte escolar na cidade de Barras. A contratação ocorreu através da adesão de Ata de Registro de Preço do executivo municipal de Barras-PI ao Pregão Eletrônico n° 013/2015 SEDUC/PI, Processo Administrativo n°0012074/2015,0017115/2015, e 0019932/2015.

De acordo com os vereadores, além daquela contratação, o prefeito Carlos Monte realizou outro contrato de forma similar com a empresa C2 Transporte e Locação Eireli para a locação de veículos para atender as necessidades do município. As contratações superam a bagatela de R$ 5 milhões, valor considerado elevado pelos parlamentares.

A denuncia foi apresentada pelos vereadores Irlândio Sales dos Santos, Jovelina Furtado Castro, Emília Maria Costa Maciel, Antônio Leite Neto, Vinicio de Sousa Silva, Maurício Brito Pereira Damasceno e Vicente Neto da Silva. Eles informam que já enviaram vários ofícios ao Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto às contratações, mas não obtiveram respostas satisfatórias. Segundo os parlamentares, tais empresas estão envolvidas em investigação por supostas práticas de fraude de licitação e desvio de verba pública, trazendo ônus para o erário.

“Além disso, na cidade de Barras-PI, há relatos dos munícipes de que o serviço está sendo prestado de forma precária, sem qualquer fiscalização por parte do Executivo municipal, com ônibus sucateados, o que coloca em risco a segurança das crianças que utilizam tal transporte. Vale destacar que os contratos firmados com tais empresas classificam os veículos que seriam utilizados na execução do mesmo, inclusive sendo vedados veículos com mais de oito anos de uso, no entanto não é isto que acontece na prática”, diz a representação.

Os parlamentares pedem ao TCE que os contratos com as empresas sejam investigados. Uma vez que “como noticiado vastamente nos meios de comunicação do nosso Estado, tais empresas estão envolvidas em investigação por supostas práticas de fraude de licitação e desvio de verba pública, trazendo ônus para o erário.”

O caso ainda não foi analisado pelo setor técnico do TCE-PI e nem pelo Ministério Público de Contas.

Operação topique

Realizada pela Polícia Federal em conjunto com o MPF, a Operação Topique investiga um esquema de fraudes em licitações no transporte escolar em prefeituras do interior e na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí. O valor do desvio de verbas realizado pelo esquema é estimado em R$ 120 milhões, sendo oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e também no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outro lado

O prefeito Carlos Monte não foi localizado para comentar o assunto. O espaço está aberto para manifestações posteriores.