Prefeitura fiscaliza publicidade irregular em Teresina

Devido à grande quantidade de publicidades irregulares espalhadas pelas ruas da cidade, a Prefeitura de Teresina intensifica todo ano a fiscalização quanto a este tipo de divulgação. Em 2018, a SDU Centro/Norte expediu 177 notificações e 15 multas relacionadas a propaganda irregular. Este ano, até o momento, já foram 9 multas só nesta região da capital.

As principais irregularidades podem ser encontradas em ruas do Centro da cidade, na Avenida Miguel Rosa - grande ponto comercial e Avenida Maranhão. São cartazes de serviços afixados em prédios públicos, muros, postes e até pinturas em alças de pontes.

Este mês, por exemplo, a Prefeitura já notificou e multou por diversas vezes proprietários de centros esotéricos que afixam seus cartazes pela cidade, principalmente nas avenidas José dos Santos e Silva e Rui Barbosa. O valor da multa foi de R$ 1.922,88.

De acordo com o Código de Postura do Município, a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. Quem desobedecer a regra está sujeito a multa que pode variar no valor de R$ 500,00 até R$ 3.000,00.

“Vemos que em Teresina há uma grande poluição visual, por conta da propaganda irregular nas vias da cidade. A fim de coibir esta prática, intensificamos a fiscalização e iniciamos este ano com as notificações aos centros esotéricos. Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, mas precisamos fazer com as pessoas atendam ao que pede a legislação”, afirma o gerente de fiscalização da SDU Centro Norte Eneas Costa.